Negativa de Cobertura
O plano recusou um exame ou tratamento prescrito pelo seu médico? Muitas negativas contrariam o contrato ou as normas da ANS e podem ser revistas.
- Atendimento especializado
- Estratégia jurídica personalizada
- Atuação ética e transparente
Cirurgias e Internações
A cirurgia foi negada ou a internação não foi autorizada no prazo indicado? Conferimos a prescrição, o contrato e a justificativa do plano para definir as medidas cabíveis.
Medicamentos de Alto Custo
Remédio prescrito e não fornecido? Avaliamos se a recusa se sustenta diante da prescrição médica e da legislação de saúde suplementar.
Terapias para Pessoas com TEA
Há limitação de sessões ou falta de rede credenciada para as terapias do seu filho? Verificamos a cobertura a partir do relatório do profissional que acompanha o caso.
Atendimento Domiciliar: Home Care
O médico indicou cuidados em casa, mas o plano negou ou limitou o serviço? Confrontamos o plano de cuidados com o contrato e a justificativa da operadora.
Próteses, Órteses e Materiais Cirúrgicos
O plano recusou a prótese, a órtese ou o material indicado para a cirurgia? Examinamos a justificativa médica e as restrições apresentadas pela operadora.
Reajustes Questionáveis
A mensalidade subiu além do esperado? Verificamos se o índice aplicado respeita o contrato e as regras da ANS para o seu tipo de plano.
Cancelamento Indevido do Plano
Seu plano foi cancelado sem aviso ou durante um tratamento? Conferimos o motivo, as notificações e as regras aplicáveis ao contrato.
Reembolso de Despesas Médicas
Você pagou por um atendimento e o reembolso foi negado ou reduzido? Comparamos os comprovantes e a resposta do plano com as condições contratadas.
Sobre Nós
A Lima Advocacia, com sede em Brasília/DF, atende clientes em todo o Brasil. Em atividade desde 2018, o escritório concentra seu trabalho em direito da saúde e oferece análise individualizada de cada caso.
Antes de recomendar qualquer medida, examinamos em conjunto o contrato, a prescrição, o relatório médico, os protocolos de atendimento e a resposta da operadora.
Converse sobre seu caso →
Direito da saúde
atuação exclusiva na área, não somos um escritório generalista
Prioridade clínica
casos com risco à continuidade do tratamento têm prioridade na avaliação inicial
Proteção de dados
sigilo sobre documentos médicos e informações pessoais, conforme a LGPD e a ética profissional
Decisão informada
você conhece o cenário jurídico e as alternativas antes de decidir
Como o escritório trabalha
Se houver negativa, a RN 623/2024 da ANS exige que a operadora informe por escrito o motivo e indique a cláusula do contrato ou a regra usada para recusar o pedido.
A Lei 9.656/98 estabelece regras para os planos de saúde, o Código de Defesa do Consumidor protege você contra práticas abusivas e as normas da ANS detalham coberturas e prazos.
A urgência jurídica é verificada a partir do quadro descrito pelo médico e dos documentos disponíveis. O escritório não substitui a avaliação do profissional de saúde que acompanha o tratamento.
As medidas possíveis dependem dos fatos, do contrato e das provas de cada caso. Nenhuma conclusão sobre decisão administrativa ou judicial é antecipada antes dessa verificação.
Documentos que ajudam na avaliação
Negativa por escrito, com o motivo e a regra citada pela operadora.
Prescrição com o nome do procedimento, tratamento ou medicamento solicitado.
Relatório médico que explique o quadro clínico e a necessidade do pedido.
Contrato, carteirinha, boletos, protocolos e mensagens trocadas com o plano.
Primeiro contato
Você relata o caso pelo WhatsApp e envia os documentos que tiver.
Análise documental
Contrato, prescrição, relatório médico e resposta da operadora são examinados em conjunto.
Parecer e estratégia
Você recebe uma explicação objetiva do cenário e das medidas cabíveis, extrajudiciais ou judiciais.
Acompanhamento
Você é informado de cada andamento até a conclusão.
Dúvidas sobre problemas com planos de saúde
Informações para você reconhecer uma negativa, guardar os documentos úteis e entender os próximos passos.
O que fazer quando o plano de saúde nega um procedimento?
Guarde o protocolo e a resposta da operadora. Pela RN 623/2024, a negativa deve ser informada por escrito, com o motivo detalhado e a cláusula contratual ou regra legal usada para justificar a recusa.
Quais documentos ajudam na análise jurídica?
Reúna a carteirinha, o contrato, os boletos recentes, a prescrição, o relatório médico, os protocolos e a negativa formal. Se algum documento estiver faltando, ainda é possível iniciar a conversa.
Uma negativa de cobertura pode exigir uma medida urgente?
Pode, mas a urgência depende do risco descrito pelo médico e dos documentos disponíveis. A medida cabível só pode ser definida depois de examinar o quadro clínico, o contrato e a resposta do plano.
Quais conflitos com planos de saúde podem ser avaliados?
Podem ser avaliadas negativas de exames, cirurgias, internações, medicamentos, terapias para pessoas com TEA, home care, próteses e órteses, além de reajustes, cancelamentos e reembolsos.
O plano pode negar cobertura alegando que o procedimento está fora do Rol da ANS?
Estar fora do Rol não encerra a análise. Após a decisão do STF na ADI 7.265, a cobertura depende de cinco requisitos conjuntos: prescrição, ausência de negativa ou análise pendente na ANS, inexistência de alternativa adequada no Rol, evidências de eficácia e segurança e registro na Anvisa.
O que é uma liminar e quando ela é usada em casos de saúde?
Liminar é uma decisão provisória pedida no início do processo. O artigo 300 do Código de Processo Civil exige elementos que indiquem a probabilidade do direito e o risco de dano causado pela espera. O juiz avalia esses requisitos e pode conceder ou negar o pedido.
Quanto tempo o plano tem para autorizar um procedimento?
Pela RN 623/2024, urgências e emergências exigem resposta imediata. Nos demais pedidos, a resposta deve vir em até 5 dias úteis, ou 10 dias úteis para procedimentos de alta complexidade e internação eletiva. A realização do atendimento segue os prazos próprios da RN 566/2022, que não foram alterados.
A operadora pode cancelar um plano coletivo?
O contrato coletivo pode prever rescisão, mas a operadora deve cumprir as condições contratuais e as regras da ANS, inclusive informar a pessoa jurídica contratante e os beneficiários sobre o cancelamento e a portabilidade de carências. Falta de aviso, inadimplência discutível ou tratamento em curso exigem avaliação específica.
Precisa entender uma negativa ou problema com seu plano de saúde?
Conte o que aconteceu pelo WhatsApp. Se tiver em mãos a negativa, a prescrição e o contrato, melhor, mas você pode iniciar o contato sem eles. Em casos que envolvem tratamento em andamento, quanto antes a documentação for avaliada, mais alternativas ficam disponíveis.
Negativa por escrito
peça o motivo da recusa e guarde o protocolo
Prescrição e relatório
envie os documentos preparados pelo profissional de saúde
Contrato e mensagens
inclua carteirinha, boletos e contatos com a operadora
Como iniciar o contato
Você pode chamar mesmo sem todos os documentos. Se houver tratamento em andamento, informe isso logo no primeiro contato.
Falar sobre meu caso
Negativa ou resposta da operadora
Prescrição e relatório médico
Contrato, carteirinha e protocolos